foto: Mabel Dias
Fortalecer a comunicação com a base, melhorar a arrecadação para sustentabilidade do movimento sindical e mobilizar-se para garantir os direitos sociais e as políticas públicas para a agricultura familiar. Estes foram alguns pontos firmados entre os agricultores e agricultoras familiares que participaram da terceira etapa da Oficina de Base, em João Pessoa, de 18 a 20 de junho. Esta primeira oficina foi direcionada para os territórios da Zona da Mata Norte e Sul. As oficinas de base são uma realização da CONTAG, Federações e Sindicatos, com apoio do SENAR.
A atividade foi coordenada pela secretária-geral, Cleide Araújo, a segunda secretária de mulheres, Marleide Fernandes, a segunda secretária-geral, Iara Enéas e a segunda secretária de Formação Sindical, Maria Anunciada Flor, da FETAG-PB, e pela CONTAG, a secretária de Juventude, Mônica Buffon e os assessores técnicos, Arnaldo Brito e Ivo Lourenço. O presidente da Federação, Liberalino Lucena, e os secretários de Formação Sindical, Márcio Luís, e da Juventude, Jhosildo Irineu, também participaram da Oficina.
A Oficina de Base tem entre seus objetivos construir compromissos comuns que fortaleçam a ação e prática sindical e o Sistema Confederativo (STTRs/FETAGs/CONTAG), ampliar a compreensão do papel da agricultura familiar para o desenvolvimento sustentável e para a manutenção e conquista de direitos no meio rural e fortalecer a ação e prática sindical de base. Os agricultores e agricultoras reuniram-se em grupos e puderam trocar experiências e pensar meios para fortalecer a atuação dos sindicatos de trabalhadores rurais na Paraíba. “Temos muitos desafios em nosso sistema confederativo, um deles é a manutenção dos jovens no campo. Por isso, é importante estarmos aqui reunidos nesta oficina para podermos organizar estratégias que fortaleçam a ação e prática sindical de base, mantendo nosso diálogo diário, sindicatos, federações e Contag, em busca do desenvolvimento rural sustentável”, afirmou a secretária de Juventude da CONTAG.
Foto: Mabel Dias
Lavínia Barbosa é agricultora familiar na cidade de Mari e participou pela primeira vez da Oficina de Base. “É muito importante participar das oficinas de base, porque fortalece a atuação dos nossos sindicatos. Fui convidada a participar e estou gostando muito, porque estou adquirindo conhecimento, e repassando também o que sei para os demais participantes”, ressaltou.
Outra jovem da cidade de Mari, que também participou da Oficina, foi Adriana Ferreira. Ela faz parte da Associação Nossa Senhora de Fátima e disse que é essencial a participação da juventude nas oficinas para a garantia da sucessão rural. “É importante que os jovens participem dos sindicatos, das associações e destas formações que a Fetag e a Contag estão oferecendo hoje para nós. Nestes três dias de oficina de base pude conhecer novas pessoas e outras realidades, adquirindo novos conhecimentos e fortalecendo o contato com os demais agricultores, conhecendo melhor o sistema confederativo”, disse.
Além de discutir a sustentabilidade dos sindicatos, outros pontos tratados durante a oficina foram a Previdência Social e a instalação dos parques eólicos e usinas solares na Paraíba, que vem impactando negativamente a vida do agricultor familiar e o meio rural. Sobre este assunto, a assessora jurídica da FETAG-PB, Geane Lucena, debateu com os participantes sobre a elaboração dos contratos de cessão de uso do imóvel rural, que estas empresas multinacionais apresentam para os trabalhadores rurais assinar, prometendo inúmeros benefícios. “Mas, na prática, o agricultor perde o direito àquela terra e os direitos previdenciários, porque ao assinar o contrato cede 100% as suas terras para estas empresas. É importante que os sindicatos se apropriem desse tema, conversem com a sua base e informem aos agricultores sobre o impacto que os parques eólicos e as usinas solares têm provocado em nosso estado, prejudicando o meio ambiente e a saúde do trabalhador e da trabalhadora rural”, afirmou a advogada.
Coube ao secretário de Políticas Sociais da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes, repassar informações sobre a Instrução Normativa 128/2022, do INSS, que trata sobre o direito de segurado social. Ele esclareceu dúvidas e informou quais os critérios os agricultores e agricultoras precisam cumprir para garantir este benefício.
Durante a oficina foi apresentado pelo assessor técnico, Rogério Filho, o mapeamento com as principais informações sobre os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares dos territórios da Zona da Mata Norte e Sul. Entre os dados apresentados, estavam a paridade de gênero na diretoria, a participação dos dirigentes em cargos públicos e a participação dos sindicatos em conselhos, como o de mulheres, terceira idade e alimentação escolar.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
