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A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) realiza nesta quarta-feira (29), às 8h, no auditório da Federação, em João Pessoa, o “Encontro Estadual da Regularização Fundiária da Paraíba – pelo fortalecimento da Agricultura Familiar”. O evento tem como objetivo buscar soluções para centenas de famílias de agricultores e agricultoras familiares que ainda não têm o título das suas terras no estado.
Para discutir esta situação, confirmaram participação na atividade, o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Aristides Santos; o superintendente na Paraíba do Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), Antônio Barbosa; o secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semi-Árido, Frei Anastácio; o secretário executivo de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Bivar Duda; o superintendente na Paraíba do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cícero Legal; o presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), Aristeu Chaves; o coordenador fundiário e o coordenador do Plano Nacional de Crédito Fundiário da Empresa Paraibana de Pesquisa Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), Francisco Elias Ramos e Francisco Pereira, respectivamente; o coordenador de assentamentos do INCRA, Marcos Faro e o Coordenador do Polo Sindical da Borborema, Manoel Antônio de Oliveira.
“Este assunto é de suma importância para a Fetag e para os sindicatos dos trabalhadores rurais da Paraíba. Os trabalhadores rurais precisam ter o documento legal, que dá direito a permanecerem em suas terras, para plantar e viver, como também ter acesso a políticas públicas, destinadas para a agricultura familiar, como o crédito fundiário e a habitação rural. Os agricultores familiares têm procurado a Federação para poder encontrar os meios para resolver este problema na Paraíba”, explicou o presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena.
Segundo o INCRA, atualmente, existem no estado, cerca de 150 mil imóveis rurais, mas apenas 21 mil foram georeferenciados pelo órgão. De acordo com relatório da EMAPAER, a regularização fundiária tem como função apurar e destinar possíveis terras devolutas, levantando a situação de ocupação das terras, fazendo o georeferenciamento e o cadastro de cada um dos imóveis existentes na área, tendo como produto final a elaboração de um título definitivo e uma planta, com a área exata do imóvel, acompanhada do memorial descritivo. No entanto, milhares de agricultores e agricultoras familiares estão enfrentando dificuldades para poder ter em mãos, o documento de propriedade de seu imóvel rural, que lhes dá direito ao seu pedaço de chão para plantar e viver.
A demora para resolver esta situação, que se arrasta há anos, tem causado conflitos em cidades da Paraíba, como Massaranduba. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) produz um relatório anual sobre os conflitos no campo no Brasil, e a Paraíba, mesmo tendo um percentual baixo de conflitos, comparado a outras regiões, como o Norte do país, registra ocorrências de conflitos por terra, que tem vitimado trabalhadores rurais. “Sabemos que a efetivação da reforma agrária é a solução para pôr fim, em definitivo, a todos estes problemas que a mulher e o homem do campo enfrentam. A FETAG-PB tem atuado, exaustivamente, junto aos governos federal e estadual, mas na prática tem encontrado dificuldades para que a reforma agrária avance na Paraíba, bem como, a regularização das terras dos pequenos agricultores e agricultoras familiares.”, informa o presidente da Federação.
De acordo com a EMPAER, no território da Borborema, por exemplo, foram georreferenciados 133 mil hectares, contemplando 17 mil famílias de agricultores e agricultoras familiares. No entanto, dos 44 municípios que compõem esta região, apenas 11 foram inseridos pelo programa de regularização fundiária do governo do estado da Paraíba.
Na cidade de Massaranduba, que está localizada na mesoregião do Agreste paraibano, conflitos entre famílias têm sido registrados por falta da regularização das terras das famílias agricultoras, moradoras da região, como informa a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Massaranduba, filiado a FETAG-PB, Maria Leonia Soares. “O Sindicato tem acompanhado de perto esta situação e atuado fortemente junto ao INCRA e a EMPAER, para resolver esta problemática. No entanto, os avanços têm sido tímidos, diante dos problemas existentes na zona rural deste município, e que vem se acumulando ao longo destes anos.”, conta.
Um convênio foi firmado em 2013, entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o INCRA e EMPAER (Convênio 787554/2013), que prevê recursos para a regularização fundiária na Paraíba, mas ainda não conseguiu solucionar esta questão de maneira eficiente.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
