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Secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB, Rosivaldo Fernandes, fala sobre a participação no Coletivo de Políticas Sociais da Contag

Nesta semana, entre os dias 16 e 18 de julho, representantes das secretarias de Políticas Sociais e das secretarias de Finanças e Administração de todas as Federações estão reunidos em Brasília para debater os desafios impostos pela atual conjuntura política do Brasil. Dois eventos acontecem paralelamente  no Centro de Estudos Sindicais da Contag: o Seminário Nacional “Novas Configurações do Governo Federal para Políticas Sociais do Campo” e a “Oficina Nacional de Autoformação em Gestão Administrativa e Financeira”. 

Representam a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB) nos eventos, o secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes, e os assessores Joelma e Kleber. Na última terça-feira (16), os 55 participantes do Seminário e os 52 participantes da Oficina participaram de programação conjunta, no auditório Margarida Alves, para discutir temas como CNIS Rural, CAPEF, DAP, assim como INSS Digital, Meu INSS e também sobre o Fundo de Amparo. 

Para o secretário de Administração e Finanças da Contag, Juraci Souto, todo o movimento sindical deve se unir na defesa dos direitos dos(as) Trabalhadores Rurais para garantir que o campo continue a ser um lugar de vida, produção, cultura e desenvolvimento.

Para basear as reflexões e discussões, a secretária de Políticas Sociais da Contag, Edjane Rodrigues, e o assessor da secretaria Evandro Morello, realizaram uma análise de conjuntura trazendo os impactos da reforma da previdência para os trabalhadores e trabalhadoras rurais, e também sobre os desdobramentos da realização das primeiras Oficinas de Base. “Tudo o que discutimos aqui têm importância fundamental para nossa luta. Mas só vale a pena debater se houver encaminhamentos práticos em nossas bases”, afirmou.

Fala do Secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB, Rosivaldo Fernandes



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Contag e Fetag avaliam a 1ª Oficina de Base realizada na PB

Entre os dias 10 e 12 de julho, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB) em parceria com a Contag e o Senar,  realizou em sua sede em João Pessoa, a primeira de uma série de seis Oficinas de Base, que acontecerão em todo o Estado. Cerca de 60 representantes, entre dirigentes, lideranças sindicais e assessores(as) de 28 Sindicatos dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) e da Federação participaram do evento.

As Oficinas de Base também pretendem ampliar a compreensão da importância do papel da agricultura familiar e dos assalariados e assalariadas rurais para o desenvolvimento sustentável e para a manutenção e conquista de direitos no meio rural. Além disso, é uma oportunidade para mapear informações e potencializar as boas experiências de ação e prática sindical. Ao todo, a Contag realizará 116 Oficinas de Base em todo o País, que estão previstas para acontecer entre junho de 2019 a abril de 2020. 

Fala de Juraci Souto, secretário de Finanças e Admistração da Contag


Fala de Rosivaldo Fernandes, secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB



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Rurais em defesa da Previdência Social

 Sexta-feira (14) é Greve Geral em todo o país! É a classe trabalhadora dizendo ao governo federal, ao Congresso Nacional e a toda sociedade que é contra essa reforma da Previdência que prejudica e penaliza os(as) rurais, as mulheres e os(as) mais pobres do Brasil.

 
Nesse Dia de resistência e luta, o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (Contag, Fetags e STTRs) também cruzam os braços participando ativamente da Greve Geral!
 
GREVE GERAL PORQUE...
 
O nosso país, devido a nossa grande população, diversidade e riqueza de bens comuns como água, minérios, biodiversidade, biomas, terras agricultáveis, e mais recentemente, dos avanços em petróleo e gás a partir do pré- sal virou um dos alvos prioritários do capital nacional e internacional para a desregulamentação do poder fiscalizador e de salvaguarda da soberania nacional pelo Estado, conforme previsto na Constituição Federal.
 
Como parte desse processo de reacomodação do capital internacional em busca de novos e maiores lucros sem “riscos ou maiores custos”, tem investido em frustrar os dispositivos democráticos, reduzir o papel regulador e indutor do Estado no desenvolvimento econômico e social, bem como do papel soberano da sociedade em construir, gerir e fiscalizar as políticas públicas implementadas pelo Estado por meio da redução e extinção de conselhos, fóruns, comitês e outros espaços nos quais a sociedade garantia a sua participação.
 
As elites internacionais estão operando por meio de grandes empresas públicas e privadas apropriando-se do Governo e do Parlamento brasileiro para transformar os direitos dos(as) trabalhadores(as) em direitos do capital. Desse modo, lançam-se contra os direitos da classe trabalhadora e, em particular, dos trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares, como ficou evidente com a proposta de reforma da previdência (a PEC 06/2019 e MP 871/2019) e tentativa de criminalização das entidades sindicais e movimentos sociais.
 
Diante desse cenário, é muito importante a participação articulada de todo o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadores Rurais (MSTTR) com as entidades rurais e urbanas, na Greve Geral de 14 de junho.
 
Na Paraíba, mais de 26 categorias paralisam neste dia 14 contra perda de direitos. Atos acontecem em 50 cidades do estado; ônibus, trens, comércio, bancos e escolas não funcionam sexta (14). Em João Pessoa, paralisações acontecem pela manhã, e à tarde, às 15h, o ato público acontece na Lagoa.
 
Cajazeiras – está fazendo um processo de preparação com carro de som nos bairros. Os dois seguimentos que estão mais mobilizados são saúde e educação. Os comerciários também estão envolvidos. A mobilização envolve cidades da região e ato acontece no centro da cidade. A partir das 8h da manhã, a concentração será na praça Coração de Jesus, panfletagem em todo o comércio Cajazeirense, com carro de som. Todos de Preto. Finalizar com uma quadrilha junina em defesa da Aposentadoria. Durante à tarde, a partir das 17h, terá um Sarau Pelo Direito de Se Aposentar, na Praça do Leblon. Apresentações Culturais, música, dança, poesia, teatro, intercalado com falas de esclarecimento sobre o projeto de Capitalização da Previdência Social e a privatização da aposentadoria.
 
Guarabira - 14h: Concentração em Kiberg - Praça Lima e Moura - Centro de Guarabira; 16h - Marcha pelas ruas comerciais do centro de Guarabira; 17h: Encerramento das ações no Café com Poeira.
 
Rio Tinto: Passeata pela cidade. Concentração às 6h no Campus IV da UFPB, às 8h sai a passeata; às 10h, apresentação de trabalhos científicos na praça João Pessoa; meio-dia ocorrerão atividades culturais;
 
Sousa: Concentração as 7h na Igreja Sant’ana. Com a pergunta geradora: você trabalhador(a) quer receber o PIS PASEP, sabe que pode ficar sem? 
 
Sapé: Em Sapé vai ter ato na greve geral. Com uma caminhada. Quatro atrações culturais. Participarão Sapé, sobrado, Riachão do Poço e Mari.
 
Pedras de Fogo: Às 9h, SINTRAMS/PB - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DO AGRESTE E MATA SUL DA PARAIBA e SINFUPI/PE – SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ITAMBÉ - Itambé e Pedras de Fogo - vão fazer ato público contra a reforma da previdência e os cortes na educação, em frente a Igreja Matriz de Pedras de Fogo.
 
Patos: Concentração na Praça Edivaldo Mota as 8h da manhã. Ato cultural. Depois caminhada. Categorias mobilizadas: Servidores públicos municipais param 100%; Universidade; IFPB; MST.
 
Atos ainda acontecem em Santa Rita, Campina Grande e em mais 40 cidades da Paraíba.
Fala de Liberalino


Continuação da Fala de Liberalino



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Presidente da Fetag-PB e secretário de Políticas Sociais da entidade avaliam principais pontos da MP 871 aprovada esta semana

Nas entrevistas a seguir, o secretário de Políticas Sociais da Fetag, Rosivaldo Fernandes, e o presidente da entidade, Liberalino Lucena avaliam principais pontos da MP 871/2019 aprovada na última semana pela Câmara dos Deputados e no Senado.

Em suas avaliações, ambos consideram o acordo, fechado com a participação do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR), representado pela Contag, Fetags e Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais positivo, tendo em vista a proposta inicial enviada à Câmara pela presidência da República.

Eles também alertam aos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais que a partir de agora, o Sindicato se tornará ainda mais importante, pois além das conquistas já obtidas pelo Movimento, será mais necessário do que nunca para garantir a efetividade de seus direitos.

Fala de Rosivaldo


Fala de Liberalino


Continuação da fala de Liberalino



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Fetag-PB cobrará compromisso com Agricultura Familiar à candidatos ao Governo do Estado, em debate

Como sempre fez nas eleições anteriores, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB) reunirá os candidatos ao governo do Estado, no dia 19 de setembro, para um debate sobre as propostas dos mesmos para os homens e mulheres do Campo, na Paraíba. 

O evento será realizado a partir das 8h, na sede da entidade em João Pessoa. E a expectativa é de que cerca de mil pessoas, entre lideranças sindicais do Campo, trabalhadores rurais, agricultores e agricultoras familiares de todas as regiões do estado participem do debate.

Com objetivo de elaborar um documento que contemplasse as necessidades dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares paraibanos a diretoria efetiva da Fetag esteve reunida essa semana, onde estabeleceu também as prioridades da categoria para o próximo governador do Estado.

Fala do Presidente da Fetag-PB, Liberalino Lucena



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Presidente e secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB falam sobre a reunião do Conselho que aconteceu em Patos

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB) reuniu na manhã desta quarta-feira (18), no Centro de Treinamento da entidade, em Patos, seu Conselho Deliberativo para a discussão de diversas pautas de interesse do Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) paraibano.

O encontro que contou com a participação de aproximadamente 200 representantes de Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais do Sertão, Alto Sertão, Serra do Teixeira e Cariri, discutiu o Cadastro Nacional de Informação Social (CNIS) do trabalhador rural junto ao INSS, atualização e registro dos sindicatos no Ministério do Trabalho e Emprego, emissão da Declatração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e o fundo de amparo social.

Ao final do evento foi feita uma avaliação do INSS Digital, serviço que há um ano vem sendo disponibilizados aos trabalhadores e trabalhadoras rurais pelos Sindicatos, uma iniciativa pioneira do Estado da Paraíba, através da Fetag, junto ao INSS.

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB (1)


Fala de Rosivaldo Fernandes - Secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB



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Regional Nordeste se reúne na Paraíba para avaliar conjuntura e construir agenda positiva para o MSTTR

Com a participação de representantes dos nove estados que compõem a região Nordeste, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), sediou entre os dias 4 e 5 de abril últimos, mais um encontro da Regional Nordeste da Contag.

Durante o evento, cerca de 60 lideranças analisaram a conjuntura pela qual passa o País e o Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) e discutiram alternativas para a construção de uma agenda positiva de desenvolvimento para a região Nordeste e o Brasil.

Entre os principais pontos da pauta:

• Eleições – 2018: A importância das eleições; A condenação de Lula e suas consequências e ainda, o papel da comunicação através das redes sociais no MSTTR;

• Retomada das discussões sobre o Plano de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário da Agricultura Familiar do Nordeste e escuta sobre a proposta de atualização do Projeto Alternativo de Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário-PADRSS;

• Gestão Política Financeira e Administrativa do Sistema Contag;

Falas:

1. Aristides Veras - Presidente da Contag

2. Cleide Araújo - Secretária Geral da Fetag-PB e uma das coordenadoras da Regional Nordeste

3. José Wilson - Coordenador Geral da Regional Nordeste 

Fala de Aristides Veras - Presidente da Contag


Fala de Cleide Araújo - Secretária Geral da Fetag-PB e uma das coordenadoras da Regional Nordeste


Fala de José Wilson - Coordenador Geral da Regional Nordeste



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Conselho da Fetag debate INSS Digital e isenção de IPVA para motos rurais

Aprovada por unanimidade a prestação de contas de 2017 e a previsão orçamentária para o ano de 2019 da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB). O evento que contou com a presença de cerca de 200 lideranças sindicais de todas as regiões do Estado, aconteceu no auditório da entidade, em João Pessoa.

 

Na pauta do encontro ainda foram discutidas questões referentes ao INSS Digital e a isenção do IPVA para as motos rurais. Na ocasião, os gerentes executivos do INSS de Campina Grande, Renato Morais, e de João Pessoa, Rogério Oliveira, que participaram da reunião, avaliaram positivamente o andamento do INSS Digital na Paraíba e destacaram o apoio dos Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) do Estado e da Fetag-PB como um ponto forte para o bom desenvolvimento do programa. 

 

Participaram ainda da reunião, Tarcísio Firmino e Gilberto Rivelino, representantes da Gerência Operacional de Fiscalização do ITCD/IPVA da Secretaria Estadual da Receita (SER) para explicar as mudanças ocorridas com a implantação na nova Lei do IPVA, com relação a isenção do imposto para as motos rurais.

Falas:
 
1. Rosivaldo Fernandes - Secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB
2. Fala de Renato Morais - secretário Executivo do INSS em Campina Grande - Parte 1
3. Continuação da fala de Renato Morais - secretário Executivo do INSS em Campina Grande - Parte 2
4. Fala de Rogério Oliveira - secretário Executivo do INSS em João Pessoa
5. Fala de Gilberto Rivelino - Representante da Secretaria Estadual da Receita
Rosivaldo Fernandes - Secretário de Políticas Sociais da Fetag-PB


Fala de Renato Morais - secretário Executivo do INSS em Campina Grande - Parte 1


Continuação da fala de Renato Morais - secretário Executivo do INSS em Campina Grande - Parte 2


Fala de Rogério Oliveira - secretário Executivo do INSS em João Pessoa


Fala de Gilberto Rivelino - Representante da Secretaria Estadual da Receita



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1º Encontro da Frente Brasil Popular

Com o objetivo de fortalecer sua organização e atuação em todo o Estado, a Frente Brasil Popular, formada por movimentos populares do campo e da cidade, centrais sindicais, federações, pastorais sociais, sindicatos, organizações comunitárias e os partidos políticos de esquerda, realizou no último fim de semana seu 1° Encontro Estadual.

Além de definir a escolha de uma nova coordenação estadual para a Frente, em janeiro, ficou definida ainda a formação de uma Caravana que deverá percorrer toda a Paraíba debatendo e fazendo assembleias do povo. A ideia é tirar representações para participar de um grande encontro nacional que acontecerá em 2018. O evento realizado na sede da Fetag-PB em João Pessoa, reuniu cerca de 150 militantes de mais de 50 entidades que formam a Frente Brasil Popular no Estado.

Falas:

1. Fátima Elias - Assessora da Fetag-PB

2. Deputado Federal Luiz Couto

3. Gleyson Melo - Frente Brasil Popular

Fala de Fátima Elias - Assessora da Fetag-PB


Fala do Deputado Federal Luiz Couto


Fala de Gleyson Melo - Frente Brasil Popular



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Presidente da Fetag atribui retirada dos Rurais da Reforma à forte pressão da categoria

 O Governo Federal anunciou na noite da última quarta-feira (22) que não vai alterar as regras para a aposentadoria do Trabalhador e da Trabalhadora Rural. A proposta inicial enviada para o Congresso Nacional, através da PEC 287 criava uma contribuição obrigatória para os Trabalhadores(as) Rurais e aumentava a idade mínima para a aposentadoria de homens e mulheres do Campo.

A nova proposta para a Reforma da Previdência, numa versão mais enxuta, além de manter os requisitos que valem hoje para a aposentadoria rural também retira do texto as mudanças relativas ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). O BPC garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção, nem de tê-la provida por sua família. A proposta era desvincular do salário mínimo e aumentar a idade para 70 anos.

As mudanças são uma tentativa do Governo Federal de garantir apoio para aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287. Por se tratar de uma mudança na Constituição, precisará receber o aval de pelo menos 308 deputados em dois turnos de votação na Câmara e depois em dois turnos no Senado.
 
Luta contra as Reformas - Desde junho de 2016, a Fetag-PB e os STTRs paraibanos iniciaram uma verdadeira batalha contra a aprovação das Reformas da Previdência e Trabalhista, contra a Terceirização, e as “Diretas Já!”.
 
O presidente atribui a forte pressão realizada pelo Movimento Sindical de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (MSTTR) paraibano e os próprios Trabalhadores(as) Rurais sobre os parlamentares, assim como em outros Estados, a conquista desse objetivo. No entanto, diz que a categoria continuará unida e lutando, pois a proposta de Reforma continua.
Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Fetag e Coordenação da Regional Nordeste da Contag se reúnem para discutir conjuntura regional e local do MSTTR

A diretoria da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), representada por seu presidente Liberalino Lucena, recebeu na manhã na última segunda-feira (23), a visita do coordenador da regional Nordeste da Contag, José Wilson Gonçalves e o assessor Gilberto Silva.  

Na pauta da reunião, a ampliação do diálogo entre a Coordenação Regional e a direção da Federação. Na oportunidade foram apresentadas as principais diretrizes do Planejamento da Contag para a Região Nordeste, além de discutir os grandes desafios do MSTTR na região. Também foram discutidas as principais demandas locais e desafios enfrentados.

Este foi o primeiro, de uma série de encontros que a Regional Nordeste fará durante esta semana com as demais Federações da Região.

Falas:

1. José Wilson - Coordenador da Regional Nordeste da Contag

2. Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB

José Wilson - Coordenador da Regional Nordeste da Contag


Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Lideranças e idosos avaliam 10º Encontro da Terceira Idade da Fetag-PB
Durante as últimas quinta e sexta-feiras (28 e 29), cerca de 300 idosos e idosas de várias regiões do Estado participaram, em João Pessoa, do 10º Encontro Estadual da Terceira Idade, promovido pela Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB). O objetivo é debater questões e perspectivas relacionadas à Terceira Idade do Campo, na Paraíba.
 
A abertura do evento foi realizada no auditório da entidade em João Pessoa e e contou com a palestra da professora e secretária de Desenvolvimento Humano do Estado, Cida Ramos, que falou sobre os Direitos e Políticas Públicas em Atenção à Pessoa Idosa. No período na tarde, a secretária da Terceira Idade da Contag, Josefa Rita da Silva (Zefinha), apresentou a palestra “Violência aos Direitos da Pessoa Idosa”, seguida pela professora Dione Guedes Pereira, do Curso Técnico de Cuidados com os Idosos, do Instituto Federal da Paraíba (IFPB), Campus Mangabeira, que os orientou sobre os “Cuidados Gerais na Terceira Idade”.
 
Atendimentos de saúde e Lazer – No primeiro dia do evento, os idosos e idosas puderam realizar testes de glicemia e aferir a pressão arterial, com alunos do curso de Enfermagem da Faculdade de Enfermagem São Vicente de Paula (Fesvip). O encontro encerrou na sexta-feira (29), com um passeio a um restaurante na Praia de Areia Dourada, em Cabedelo, e animação do Trio de forró pé de serra “Os Maiorais do Forró”.
Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB


Fala de Cida Ramos - Secretária de Desenvolvimento Humano do Estado


Fala de Maria Adelino - Secretária da Terceira Idade da Fetag-PB


Fala de Jó - 2º Secretário da Terceira Idade da Fetag


Fala de Josefa Rita da Silva - Zefinha - Secretária da Terceira Idade da Contag


Fala de Titila - Idosa de Mamanguape


Fala de Zefinha Barbosa - Idosa de Fagundes



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Presidente da Fetag convoca Sindicatos para participarem de Capacitações que iniciam nesta segunda (25)
Com o objetivo de capacitar as lideranças sindicais paraibanas para operarem os sistemas “INSS Digital”, “Meu INSS” e “CNIS Rural”, a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB) dará início nesta segunda-feira (25), pela cidade de Cajazeiras a uma série de 7 capacitações que realizará por todo o Estado.
 
Os encontros serão realizados nas cidades de Cajazeiras, Patos, Monteiro, Campina Grande, Picuí, Guarabira e João Pessoa e terão início às 8h, com término previsto para às 16h. Eles serão ministrados pelo presidente da Fetag, Liberalino Lucena; o secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes; a secretária geral, Cleide Araújo; e a assessora jurídica Geane Lucena.
 
Segundo o secretário de Políticas Sociais, Rosivaldo Fernandes é imprescindível, além dos dirigentes sindicais, a presença dos funcionários dos Sindicatos responsáveis pela organização e digitação de processos junto ao INSS. 
 
“Esperamos contar com a participação de todos os Sindicatos, mesmo aqueles que já estão encaminhando os processos via INSS Digital para a Previdência Social, pois será uma oportunidade para tirar todas as dúvidas, que, por ventura, ainda possam existir. E para os que ainda não conhecem, vamos explicar todos os passos e as mudanças no formulário que substituirá a entrevista rural. Além do novo sistema do Cnis Rural, que será liberado para os Sindicatos em outubro. Tivemos a oportunidade de testá-lo e vimos que atende realmente as nossas expectativas, em relação às mudanças que vinham sendo reivindicadas”, finaliza Rosivaldo.
 
Durante os encontros, as lideranças deverão entregar ainda os formulários enviados por e-mail pela Fetag, para atualização cadastral dos Sindicato junto a Federação.
 
Agenda de Encontros Regionais:
 
25.09.2017 - Cajazeiras (STTR de Cajazeiras)
26.09.2017 – Patos (Fetag de Patos)
03.10.2017 – Monteiro (STTR de Monteiro)                        
04.10.2017 - Campina Grande (STTR de Campina Grande)          
05.10.2017 – Picuí (STTR de Picuí)                          
10.10.2017 – Guarabira (STTR de Guarabira)                       

11.10.2017 - João Pessoa (Fetag) 

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Presidente da Fetag-PB, Liberalino Lucena avalia encerramento da Convenção dos Canavieiros

Ficou em R$ 960 o piso salarial dos canavieiros que atuarão na safra 2017-2018, na Paraíba. O valor foi definido na tarde da última terça-feira (19), após uma acalorada 2ª e última rodada de negociações entre a Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB), os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs), e representantes das empresas que atuam no setor sucroalcooleiro paraibano.

Essa foi a primeira Convenção Coletiva da categoria após a aprovação da Reforma Trabalhista, que entra em vigor em novembro, e retirou uma série de direitos conquistados pelos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.

O impasse se deu por conta do pagamento das horas in itineres, ou seja, pelas horas extras em que o trabalhador gasta em transporte fornecido pelo empregador até o local de trabalho recebidas pela categoria há cerca de 7 anos. “Garantimos um abono de R$ 50 aos trabalhadores que atuam no corte da cana, após a cessão do pagamento das horas in itineres, em novembro. Esse abono se encerrará ao final da safra”, afirmou o secretário de Assalariados da Fetag-PB, João Lau. 

Na avaliação do presidente da Fetag, Liberalino Lucena, essa foi uma das Convenções mais difíceis dos últimos tempos. “No entanto, tentamos fazer ver aos empresários o quanto representa na mesa de um trabalhador a perda de mais de R$ 100 que eram pagos pelas horas in itineres. Sobretudo porque o trabalhador satisfeito desempenha melhor suas tarefas e é mais produtivo”, destacou o presidente. o presidente da Fetag, Liberalino Ferreira de Lucena.

Ainda ficou acordado o pagamento de R$ 12 em cima do novo salário mínimo nacional, quando o mesmo ultrapassar o piso atual, a partir de janeiro. Na primeira rodada, realizada no dia 31 de agosto, sindicalistas e representantes da classe patronal confirmaram a data-base da categoria para o dia 1º de setembro, e a manutenção de quase todas as cláusulas da Convenção anterior, exceto as horas in itineres.

A pauta de reivindicações foi aprovada nas assembleias gerais realizadas, no dia 6 de agosto, nos 30 STTRs que atuam na zona canavieira.  A Fetag-PB representa cerca de 30 mil canavieiros nesta safra. E cerca de 90% dos trabalhadores do setor sucoalcooleiro são filiados aos Sindicatos. “Atribuímos este número ao reconhecimento de um trabalho que é realizado todos dias no campo com as parcerias do SRTE e Ministério Público do Trabalho”, afirmou João Lau, secretário de Assalariados da Fetag-PB. 

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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Presidente da Fetag fala sobre audiência de Combate à Corrupção realizada em Sousa

A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado da Paraíba (Fetag-PB) e os Sindicatos de Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTRs) dos municípios de Sousa e região participaram na última terça-feira (12), da audiência pública do Projeto “Focco em Movimento”, que aconteceu na Universidade Federal de Campina Grande (UFCG), Campus de Sousa.  O evento foi promovido pelo Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco-PB) e o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O projeto coordenado pelo procurador do Trabalho, Cláudio Gadelha, tem como slogan “Corrupção: Corte este mal pela raiz” e faz um convite à população para fazer parte deste movimento. Durante o evento, integrantes do Focco dão orientações a jovens, adultos e idosos de como fiscalizar os gastos públicos e agir em caso de fraudes e irregularidades na administração pública. 

Fala de Liberalino Lucena - Presidente da Fetag-PB



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