Foto: Mabel Dias
O presidente da Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB), Liberalino Lucena, recebeu nesta sexta-feira (12), o deputado federal Luiz Couto (PT) para tratar sobre a regularização de terras dos agricultores familiares na Paraíba.
A reunião contou com as presenças dos secretários de Políticas Sociais, Secretaria Geral, Política Agrícola e Agricultura Familiar da FETAG-PB, Rosivaldo Fernandes, Cleide Araújo e João Alves, respectivamente. O assessor técnico da Secretaria de Agricultura Familiar e Agrícola da Federação, Ivanildo Pereira, também esteve presente.
“A reunião com o deputado Luiz Couto foi muito positiva. Ele se colocou à disposição para atuar na resolução desta questão da regularização fundiária, que é uma luta constante da Fetag, e que não para por aqui, esta reunião é o começo de muitas que vamos fazer com os demais parlamentares paraibanos sobre reforma agrária e regularização fundiária na Paraíba”, afirmou o presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena.
O deputado federal Luiz Couto disse que o seu mandato já está atuando em relação a esta pauta e que já estão garantidos recursos no valor de R$ 1 milhão de reais para a regularização fundiária no estado. “Esta é uma política que nós defendemos e o presidente Lula também quer fazer regularizar estas terras, e com certeza, o Incra aqui da Paraíba e o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o MDA, também atuarão neste sentido para solucionar este problema, que deve ser uma atuação conjunta de todos estes órgãos”, ressaltou.
A Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Massaranduba e segunda tesoureira da FETAG-PB, Maria Leonia Soares, também participou da reunião. Ela tem sido uma das principais lideranças sindicalistas rurais que tem atuado na Paraíba para garantir que as agricultoras e agricultores familiares possam garantir a titulação de suas terras. “Para que os trabalhadores rurais possam ter acesso às políticas públicas, eles precisam ter as suas terras regularizadas e essa é uma luta que nós dos Sindicatos e a Fetag vem constantemente atuando, é uma luta nossa permanente”, afirmou.
Em maio, a FETAG-PB realizou o “Encontro Estadual da Regularização Fundiária da Paraíba – pelo fortalecimento da Agricultura Familiar”, reunindo o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), Aristides Santos; o superintendente na Paraíba do Instituto Nacional da Reforma Agrária (INCRA), Antônio Barbosa; o secretário de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento do Semi-Árido, Frei Anastácio; o secretário executivo de Estado da Agricultura Familiar e Desenvolvimento Agrário, Bivar Duda; o superintendente na Paraíba do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Cícero Legal; o presidente da Empresa Paraibana de Pesquisa Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), Aristeu Chaves; o coordenador fundiário e o coordenador do Plano Nacional de Crédito Fundiário da Empresa Paraibana de Pesquisa Rural e Regularização Fundiária (EMPAER), Francisco Elias Ramos e Francisco Pereira, respectivamente; o coordenador de assentamentos do INCRA, Marcos Faro e o Coordenador do Polo Sindical da Borborema, Manoel Antônio de Oliveira.
A demora para resolver esta situação, que se arrasta há anos, tem causado conflitos em cidades da Paraíba, como Massaranduba. A Comissão Pastoral da Terra (CPT) produz um relatório anual sobre os conflitos no campo no Brasil, e a Paraíba, mesmo tendo um percentual baixo de conflitos, comparado a outras regiões, como o Norte do país, registra ocorrências de conflitos por terra, que tem vitimado trabalhadores rurais. “Sabemos que a efetivação da reforma agrária é a solução para pôr fim, em definitivo, a todos estes problemas que a mulher e o homem do campo enfrentam. A FETAG-PB tem atuado, exaustivamente, junto aos governos federal e estadual, mas na prática tem encontrado dificuldades para que a reforma agrária avance na Paraíba, bem como, a regularização das terras dos pequenos agricultores e agricultoras familiares.”, informa o presidente da Federação.
Mabel Dias – Assessoria de Comunicação da FETAG-PB
