foto: Mabel Dias
A Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares da Paraíba (FETAG-PB) participou nesta terça-feira (9) do Seminário Regional de Prevenção e Combate ao Tráfico de Pessoas para fins de Trabalho Escravo, realizado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT-PB), em João Pessoa. Sindicatos dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de diversos municípios da região metropolitana da Capital também prestigiaram o evento. A realização do seminário faz parte da Campanha Coração Azul – de combate ao tráfico de pessoas e trabalho escravo.
“O agricultor familiar é uma das categorias mais importantes do nosso país, no entanto, não tem os seus direitos respeitados e sua dignidade garantida. Chamo a atenção de nossos dirigentes sindicais que se encontram aqui no ministério público do trabalho para enfrentar esta luta de combate ao trabalho escravo na Paraíba, que é algo vergonhoso no nosso país”, enfatizou o presidente da FETAG-PB, Liberalino Lucena.
O principal objetivo do Seminário, segundo o juiz do Trabalho e cogestor regional da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante (TRT13), George Falcão, é conscientizar os profissionais que trabalham diretamente com a população mais vulnerável sobre a importância da atuação no enfrentamento ao trabalho escravo no estado. “É de suma importância tratar desse tema com outras instituições, como a FETAG, os Creas, as secretarias do estado, porque a união de esforços faz a força e esse tema ele tem uma complexidade interdisciplinar. Quando falamos em tráfico de pessoas, muitas vezes, se dá para fins de trabalho escravo, exploração de mão de obra trabalhista. Por isso, importante estarmos juntos, nessa rede de apoio, que pode daqui para frente, identificar trabalhadores em situação de trabalho análogo a escravidão”,afirmou o juiz. Na ocasião, a secretária de estado do Desenvolvimento Humano, Pollyana Dutra, assinou o documento do Pacto Federativo, em que o governo do estado assume o compromisso de erradicar este problema.
fotos: Mabel Dias
A coordenadora geral de erradicação do trabalho escravo do Ministério de Direitos Humanos e da Cidadania, Andréia Figueira Minduca, participou da solenidade remotamente e ressaltou o compromisso do governo federal no combate a este crime. De acordo com dados do Ministério Público do Trabalho, no Brasil, de 1995 a 2022, cerca de 60 mil trabalhadores foram encontrados em situação análoga à escravidão. Na Paraíba, de 2002 a 2022, pelo menos 584 trabalhadores foram resgatados em condições de trabalho escravo. A maioria é formada por adultos jovens, entre 18 e 24 anos. 62% estavam trabalhando na agricultura e pecuária; 56% dos resgatados da Paraíba são pardos ou pretos e aproximadamente 30% dos resgatados são analfabetos. Em junho deste ano, na cidade de Taperoá, na Paraíba, foram resgatados 17 trabalhadores em situação de trabalho escravo, trabalhando em pedreiras. Entre as 17 pessoas resgatadas pela equipe do Ministério do Trabalho e Emprego do governo federal, havia um adolescente de 14 anos, o que configura trabalho infantil ilegal.
Para tratar sobre o tema, foram realizadas palestras pela procuradora do Trabalho e coordenadora estadual da Conaete (MPT), Marcela Asfóra; o juiz do trabalho e cogestor regional da Comissão de Enfrentamento ao Trabalho Escravo, ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Migrante (TRT13), George Falcão; o auditor fiscal do Trabalho, Jefferson de Morais Toledo; a coordenadora da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo da Paraíba (COETRAE-PB), Mirella Braga; a assistente social do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado da Paraíba (NETDP/PB), Maria Luiza Pereira e o psicólogo do Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Estado da Paraíba (NETDP/PB), Pedro Monteiro.
Mabel Dias – Assessora de Comunicação da FETAG-PB, com informações da Assessoria de Comunicação do MPT/PB
